TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua